Estudo sobre o sentido de “obras da lei” em Paulo.

Em Romanos 3,20 é a primeira vez que São Paulo usa a expressão “obras da Torá” (do grego, ergon nomou). Este termo é familiar nas pregações modernas como “obras da lei”; contudo, seria mais propriamente traduzido no contexto como “obras da Torá”, porque a lei (nomos) da qual Paulo fala em toda parte em Romanos e Gálatas é a Lei Mosaica (Torá; sendo nomos a tradução comum dos Setenta do termo hebraico “Torá”)

A tradução de ergon nomou como “obras da Torá” é confirmada pela evidência arqueológico-lexical, já que também aparece nos Manuscritos do Mar Morto, escritos da comunidade de Qumran em Israel do século primeiro. Assim aparece no famoso documento conhecido como MMT, o qual serviu como Constituição ou Declaração de Independência para a comunidade de Qumran. Este documento, cujo nome se traduz como “Algumas Obras relevantes da Torá”, concentra-se em certas interpretações discutidas de regras mosaicas específicas e revela uma enorme preocupação por parte dos judeus do século primeiro sobre as obras da Torá. A frase obras da Torá/obras da Lei é usada repetidamente e lança grande luz sobre o sentido do termo em São Paulo (cf. os três artigos na edição da Revista de Arqueologia Bíblica de nov./dez. de 1994 e no livro The Dead Sea Scrolls Uncovered, de R. Eisenman e M. Wise, capítulo 6, Obras reputadas como Justiça— Textos Legais). O termo “obras da Torá” precede assim São Paulo e é um termo que ele recolheu do vocabulário judaico de seu tempo (razão pela qual ele tem de disputar com o povo a respeito disto em Romanos e Gálatas, porque eles já usavam o termo). Como já dissemos, sua primeira aparição em São Paulo é em Romanos 3,20. Antes deste ponto em Romanos, o termo ergon (“obra” ou “ação”) e seus afins só se encontram em 2,6; 7, e 15. Em nenhum destes lugares o termo indica o que Paulo tem aqui em mente.

Em 2,6 Paulo afirmava que Deus julgaria cada homem de acordo com suas obras. Obviamente não se referia a obras da Torá, porque se está falando tanto do juízo dos Gentios como do juízo dos judeus (cf. 2,9-10).

Em 2,7 Paulo afirmava que Deus recompensaria aqueles que perseverassem na “prática do bem” (lit., “nas boas obras”) concedendo-lhes a vida eterna ou a imortalidade (como também glória e honra). Mas isto é precisamente o que São Paulo diz que as obras da Torá não alcançarão, porque a Torá não dá o poder de evitar o pecado. (Assim há uma distinção na mente de Paulo entre “obra boa” e “obra da Torá”.) E em 2,15 Paulo afirmava que, quando os Gentios cumpriam naturalmente o que a Torá requeria, eles mostram que “o que a Torá requer” (lit., “a obra da Torá”) está escrito em seus corações. Este é o núcleo da Torá que é realmente importante —Paulo tem em mente o mesmo em 8,3-4 quando diz que Deus fez o que a Torá não podia fazer enviando o seu Filho para condenar o pecado na carne, “para que o justo requerimento da Torá se cumpra em nós” (8,4). A “obra da Torá” de 2,15 é então a mesma que “o justo requerimento da Torá” de 8,4. Isto é o que está escrito nos corações dos Gentios —não somente os preceitos da Torá acerca da dieta, festivais e cerimônias— e pelo qual Cristo morreu para nos dar poder de levá-lo a cabo.

Assim a introdução do termo “obras da Torá” em 3,20 é um novo tema na epístola, distinto de “obras” (ações, sejam boas ou más) de acordo com as quais os homens serão julgados, distinto de “obra boa” que Deus recompensará com a vida eterna, e distinto de “obra da Lei” que está escrito nos corações dos Gentios e pelo qual Cristo morreu para que nós possamos realizá-lo. De acordo com estas distinções, nós devemos investigar mais de perto o que São Paulo significa com este termo.

Infelizmente o contexto não nos dá aqui muitas pistas, mas isto se esclarece no capítulo seguinte, em Romanos 4. Uma vez que o termo “obras da Torá” foi introduzido, a evidência se mostra rapidamente em torno do que precisamente Paulo tem em mente.

Em 3,28 Paulo reitera sua tese de que “o homem se justifica pela fé além das obras da Torá.” Para sustentar isto pergunta retoricamente: “Ou é Deus o Deus dos judeus somente? Não é também o Deus dos Gentios? Sim, dos Gentios também” (3,29). “Obras da Torá” deve ser então algo característico dos judeus mais do que dos Gentios. Se Paulo tem em mente aqui algo particular, poderia ser provavelmente os componentes cerimoniais da Torá (circuncisão, leis sobre os alimentos e os festivais), os quais são distintivamente característicos dos judeus. Não poderiam ser os componentes morais da Torá, pois os próprios Gentios têm estes escritos em seus corações (2,15) e por conseguinte os “cumprem naturalmente” (2,14). [1]

É no capítulo 4 que temos o primeiro exemplo concreto do que Paulo significa por “obras da Torá”, e o exemplo confirma a tese proposta (que, se Paulo tem algo em mente, é o cerimonial mais do que os componentes morais da Torá). O exemplo é a circuncisão (4,9-12). Paulo enfatiza com grande força a não-necessidade da circuncisão para a justificação. De fato, todo o propósito de sua discussão de Abraão como pai da fé (capítulo 4) é para mostrar a não-necessidade da circuncisão.

Isto indica que a circuncisão é a obra da Torá por excelência, a qual Paulo tem em mente —algo confirmado pelo fato de que Paulo havia sustentado anteriormente uma discussão sobre a irrelevância da circuncisão para a salvação (2,25-3,1), e pelo fato de que, logo depois desta afirmação em 3,27 de que as obras da Torá não são necessárias, ele chegou à consequência de que “Deus justificará os circuncisos em virtude da fé e os incircuncisos por meio da fé” (3,30).

Nossa hipótese de que São Paulo tem em mente em primeiro lugar os elementos cerimoniais da Torá por “obras da Torá” é deste modo confirmada pela discussão da circuncisão em Romanos. Isto é novamente confirmado pela discussão da circuncisão em Gálatas.

Paulo se preocupa em pontualizar que Tito não foi obrigado a ser circuncidado em Jerusalém (Gl 2,3). Paulo caracteriza como agitadores aqueles que se alarmavam ante a hipocrisia de Pedro, que estava no “partido dos circuncisos” (Gl 2,12). Ele enfatiza que “se recebes a circuncisão, Cristo de nada te aproveitará” (Gl 5,2). Sua afirmação de que “todo homem que recebe a circuncisão… fica obrigado a cumprir toda a Torá” (Gl 5,3), indica que a circuncisão estava em primeiro plano no debate sobre a Torá e era o sinal de abraçar a Torá. Afirma que “em Cristo nem a circuncisão nem a incircuncisão têm valor” (Gl 5,6).

Paulo enfatiza a diferença entre sua pregação e a pregação da circuncisão perguntando: “Mas se eu… ainda prego a circuncisão, por que sou ainda perseguido?” (Gl 5,11), e continua para afirmar que ele desejaria que os partidários da circuncisão “chegassem até o ponto de mutilar-se a si mesmos! (Gl 5,12, NIV). Adverte a seus leitores que aqueles “que quisessem obrigar-vos a circuncidar-vos só o fazem para não serem eles mesmos perseguidos” (Gl 6,12) e que “mesmo aqueles que se circuncidam não cumprem a Torá, mas desejam circuncidar-vos para gloriar-se em vossa carne” (Gl 6,13), lembrando finalmente a seus leitores que “nem a circuncisão conta para nada, nem a incircuncisão, mas a criação nova” (Gl 6,15).

Mas, enquanto a circuncisão é a obra da Torá por excelência que Paulo tem em mente, há outras obras, como se indica no texto de Gálatas. Quando Paulo recorda a Pedro em Gálatas 2,16 que ambos “sabem que o homem não se justifica pelas obras da Torá”, é no contexto em que Pedro e os outros judeus haviam se separado para não comer com os Gentios de Antioquia (Gl 2,12-13). Isto se devia a que os Gentios eram impuros e porque comiam alimentos impuros (At 10,9-16 com 11,3-12). Comer com os Gentios indicava assim uma brecha de separação entre puros e impuros (claramente acentuada na Torá) e uma participação na comida de alimentos impuros (também acentuado na Torá). Assim as leis de separação entre puro e impuro são levadas em conta por Paulo quando trata de “obras da Torá”.

Paulo também lamenta que os Gálatas “observem os dias [judaicos], os meses, as estações e os anos! (Gl 4,10). Isto indica que, além da circuncisão, as leis de separação, as leis sobre os alimentos e as leis dos festivais judaicos estão também compreendidas no que Paulo tem em mente quando fala de “obras da Torá”. Em suma, Paulo tem principalmente em mente as obras cerimoniais da Torá quando fala de “obras da Torá”. [2]

Mas surge uma questão sobre se Paulo tem em mente somente as obras cerimoniais da Torá quando usa a frase. Ou tem também em mente as obras morais da Torá? Muitos pregadores evangélicos contemporâneos dizem que sim, mas esta afirmação deve estabelecer-se pela exegese e a evidência, mais do que pela simples asserção de que é assim.

Uma pessoa que reconhece a natureza unificada da Torá no pensamento de São Paulo poderia argumentar que, em virtude de sua mesma unificação, quando Paulo fala das obras da Torá deve significar todas as obras da Torá, sejam cerimoniais ou morais. Mas esta inferência é defeituosa. Argumentar que um todo unificado é desnecessário não significa que todos os seus elementos sejam desnecessários. Sustentar isso significa incorrer no que em lógica se conhece como falácia da divisão (isto é, o todo tem certa propriedade —não-necessidade— logo todas as partes têm também esta propriedade). [3] Para dar um exemplo de todos os dias, o nutricionista poderia nos dizer que beber Coca Diet não é necessário para a boa saúde, mas nem por isso estamos autorizados a chegar à conclusão de que beber água (o ingrediente principal da Coca Diet) não é necessário para a boa saúde. Do mesmo modo, não podemos assumir simplesmente do fato de que a Torá não é necessária para a salvação que nenhum dos elementos da Torá é necessário para a salvação. Isto se mostra abundantemente pelo fato de que um dos elementos da Torá é a fé em Deus, que é necessária para a salvação pessoal. [4] Além disso, a aparente visão de uma Torá unificada em São Paulo é mitigada pelo fato de que ele regularmente se move entre os dois elementos da Torá que são e não são importantes, mas usa de modo surpreendente uma linguagem similar para expressar estes elementos. Por exemplo, seu uso da frase “obras da Torá” para denotar primariamente (ou exclusivamente) as obras cerimoniais características dos judeus (e que não estão escritas nos corações dos Gentios) e a frase similar “obra da Torá” que está escrita nos corações dos Gentios e que às vezes caracteriza seu comportamento. Grande parte da impressão que se recebe de que Paulo tem em mente uma Torá unificada deriva de sua linguagem (que sempre fala de uma única Torá, não de um conjunto de Torás morais, civis e cerimoniais), ainda que sua linguagem distinga entre os diferentes tipos de “obra(s) da Torá”.

Por ambas as considerações (a lógica e a linguística), não se pode argumentar a partir do ponto de vista de Paulo de uma Torá unificada para concluir que ele está dizendo que cada elemento da Torá é desnecessário. Com efeito, como vimos, pelo menos um elemento da Torá —a fé em Deus— é necessário. Requer-se então a “obra da Torá”.

Agora devemos voltar à exegese e à evidência para estabelecer se a “obra (moral) da Torá” está incluída na frase de Paulo “obras da Torá”. Há um número de argumentos poderosos de que não:

  1. Uma evidência que já notamos está fora da Bíblia. Estudos arqueológicos e linguísticos recentes mostraram que no século primeiro no judaísmo a frase “obras da Torá” era um termo técnico para ações que serviam como marcas da identidade judaica (por exemplo, obras cerimoniais), indicando que eram membros da aliança judaica, em contraste com aqueles que estavam fora dela. [5]
  2. Paulo tem claramente em sua mente as obras cerimoniais, mas não a obra moral. Isto está indicado pelo fato de que repetida e explicitamente acentua a não-necessidade das obras cerimoniais, e especialmente a circuncisão, mas nunca acentua repetida ou explicitamente a não-necessidade da obra moral como a caridade.
  3. Além disso, Paulo não só não acentua a não-necessidade da caridade, mas põe um grande acento na importância da caridade e da obediência. Por exemplo, quando Paulo afirma que “aguardamos pela esperança da [justificação]” (Gl 5,5) diz que “nem a circuncisão nem a incircuncisão têm valor [com respeito àquela esperança], mas sim a fé por meio da caridade” (ou “fé tornada eficaz através da caridade”, RSV margem; Gl 5,6).
  4. São Paulo indica também que a vida eterna é uma recompensa “pela perseverança em boa(s) obra(s)” (Rm 2,7) e que “alcançamos a imortalidade pela perseverança na(s) boa(s) obra(s)” (ibid.). Também afirma que “o que semeia no Espírito, do Espírito colherá vida eterna” (Gl 6,8) e semear no Espírito é definido no contexto como “compartilhar todos os bens com aquele que ensina” (Gl 6,6, ver também 2Cor 9,1-6), e “fazer o bem a todos os homens” (Gl 6,10). Isto indica claramente a necessidade de obrar o bem para receber o dom da vida eterna no último dia.

O único modo pelo qual alguém poderia evitar a força deste argumento seria dizer que o argumento 1 é, a longo prazo, pouco consistente (ainda que seja bastante firme) porque se baseia em uma evidência extra-canônica; que 2, ainda que (também) bastante firme, é presuntivo mais do que conclusivo; que 3 tem principalmente em mente o bem que é necessário depois que alguém é justificado, não antes; e que em 4 se fala da recepção final da vida eterna mais do que da justificação inicial. Esta réplica é possível (mas muito duvidosa, em vista da força dos argumentos precedentes), mas ainda que fosse satisfatória não prejudicaria a exposição de Romanos que estamos desenvolvendo aqui. Somente mostraria que a caridade não é necessária para a justificação inicial, deixando intacto o fato de que é necessária para a recompensa da vida eterna no último dia (Rm 2,7, Gl 6,6-10) e finalmente para a justificação escatológica (Gl 5,5-6).

A tese de que a caridade não é necessária para a justificação inicial é algo sobre o qual todos os cristãos estão de acordo. O fato de que os protestantes estão de acordo é bem conhecido e não necessita de documentação. Mas a concordância dos católicos nesta tese é comumente negada (em círculos protestantes), portanto necessita de documentação.

Um católico pode ser perfeitamente feliz dizendo que “as obras da Torá” (incluindo as obras da caridade) não são necessárias para ser justificado, porque o Concílio de Trento, a resposta católica oficial aos reformadores protestantes, declara: “Nada do que precede a justificação, seja fé ou obras, merece a graça da justificação. Porque se é pela graça, não o é pelas obras. Do contrário, como diz o Apóstolo, a graça já não é mais graça.” [6] Trento ensina assim que não há nada anterior à justificação, incluindo as obras (de qualquer tipo), que mereça a justificação.

De fato, a teologia católica poderia ensinar que as obras da caridade realmente são impossíveis antes da justificação, porque antes daquele tempo a virtude teologal da caridade não havia sido infundida (derramada) nos corações dos fiéis (cf. Rm 5,5: “O amor de Deus foi derramado em nossos corações pelo Espírito Santo que nos foi dado”). A única caridade que uma pessoa tem antes da justificação é a caridade orientada para si mesmo, que ele manifesta àqueles dos quais espera receber algum proveito. Mas este tipo de caridade não conta para nada diante de Deus (Mt 5,46). Mas se as obras da caridade própria não são possíveis antes da justificação, obviamente tampouco são necessárias para a justificação. Finalmente, os ortodoxos orientais também estariam de acordo com a tese de que as obras da caridade não são necessárias para ficar justificado, indicando a concordância de todos os cristãos neste ponto.

Portanto, mesmo se “as obras da Torá” inclui “a obra (moral) da Torá”, isto não afeta nossa exposição sobre Romanos. Dando uma avaliação imparcial dos quatro argumentos anteriores, é extremamente improvável que Paulo inclua a obra moral em “obras da Torá”, mas se assim fosse não prejudicaria nossa interpretação.

Uma aplicação das considerações precedentes sobre a interpretação de 3,20. Como vimos antes, Paulo pensa que o conhecimento do pecado vem através da Torá e que a Torá não concede poder para escapar do pecado; é incapaz de justificar. Paulo estabelece deste modo que “ninguém será justificado em vista das obras da Torá”. Qualquer interpretação de “as obras da Torá” teria sentido nesta afirmação.

Se “obras da Torá” significa todas as obras da Torá, incluindo as obras da caridade, então é óbvio que elas não produzirão a justificação porque a Torá não dá a capacidade de praticar obras de caridade. De modo similar, se “obras da Torá” quer dizer obras cerimoniais, então é óbvio uma vez mais que alguém não se justifica pelas obras da Torá, porque praticar as obras cerimoniais nem sequer começa a livrar do pecado, razão pela qual a Torá não é capaz de justificar.

Então, em qualquer sentido que se construa a frase “obras da Torá”, o argumento de Paulo permanece firme: a Torá só produz o conhecimento do pecado, não sua libertação, e assim realizar as obras da Torá não levaria à justificação. Nenhum homem será justificado pelas obras da Torá.

Autor: James Akin

Fonte: Apologetica.org

Tradutor: Pe. Marcelo Navarro, missionário do Instituto do Verbo Encarnado na Guiana

NOTAS

  1. Para um desenvolvimento mais amplo, ver o comentário em 3,29. ↩

  2. A frase “obras cerimoniais da Torá” deve ser preferida à frase comum “obras da lei cerimonial”, porque São Paulo não fala de uma Torá cerimonial em contraste a uma Torá moral ou a uma Torá civil. A divisão tripartida da Torá em preceitos morais, civis e cerimoniais, embora seja uma divisão exata, é um anacronismo que não se encontra no pensamento de São Paulo. A Torá pode certamente ser dividida desse modo, mas Paulo mesmo não faz essa divisão. Se há uma divisão que vai à frente na mente de Paulo, esta é entre as partes obrigatórias e não obrigatórias da Torá. Mas quando ele discute isto não fala de duas Torás separadas, mas de uma Torá que tem dois aspectos —moral e cerimonial— que são obrigatórios e não obrigatórios respectivamente para os cristãos. Assim devemos distinguir entre as “obras (cerimoniais) da Torá” que não contam para nada “em Cristo” e a “obra (moral) da Torá que está escrita nos corações dos Gentios e que os cristãos têm poder para levar a cabo. ↩

  3. Para dar um exemplo desta falácia que aprendi em minha primeira aula de Lógica, um grande edifício pode ter certa propriedade, como a de pesar centenas de toneladas, do que não se segue que cada tijolo do edifício possua também essa propriedade. ↩

  4. Ainda que seja fé implícita. ↩

  5. Ver Dunn, “Jesus, Paul and the Law”, p. 220, Romans, vol. 1, p. 154. Esta tese é confirmada por numerosos autores modernos, incluindo E. P. Sanders, Paul, the Law, and the Jewish People, p. 147, Alan Segal, Paul the Convert, p. 131, F. J. Matera, Galatians, p. 93. ↩

  6. Trento, sessão seis, “Decreto sobre a Justificação”, capítulo 8, citando Rm 11,6. ↩

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