Sobre a conquista espanhola

A comemoração do Quinto Centenário reavivou, como era previsível, o obstinado ódio anticatólico e anti-hispânico de velha e conhecida data. E tanto ódio alimenta a injúria, cega para a justiça e obscurece a ordem da razão, como bem explicou Santo Tomás em ensinamento esquecido. Como resultado, a verdade fica adulterada e oculta, e se expandem com força o ressentimento e a mentira. Não é apenas, portanto, uma insuficiência histórica ou científica que explica a quantidade de imposturas lançadas à arena. É um odium fidei alimentado pelo rancor ideológico. Um desamor fatal contra tudo o que leve o sinal da Cruz e da Espada.

Bastaria aceitar e compreender esse móvel oculto para descartar, sem mais, as falácias que novamente se propagam aqui e ali. Mas um poder imenso e interessado lhes deu difusão e acolhida, e hoje elas se apresentam como argumentos sérios de corte acadêmico. Não há nada disso. E, mal se analisam os lugares-comuns mais repetidos contra a ação da Espanha na América, ficam à vista sua inconsistência e sua fraqueza. Vejamo-lo brevemente nas três acusações inevitáveis lançadas pelas esquerdas.

O despojo da terra

Diz-se, em primeiro lugar, que a Espanha se apropriou das terras indígenas num ato típico de rapacidade imperialista.

Chama a atenção que, contrariando as teses leninistas, se faça o Imperialismo surgir no fim do século XV. E surpreende igualmente o zelo manifestado na defesa da propriedade privada individual. Mas o marxismo já nos acostumou a essas contradições e, sobretudo, ao seu apelo à consciência cristã para obter solidariedades. Porque, com efeito, sem o apelo à consciência cristã — que entende a propriedade privada como um direito inerente às criaturas, e somente perante a qual o suposto despojo seria reprovável — a que vem tanto afã privatista e possessivo? Não há resposta.

A verdade é que, antes da chegada dos espanhóis, os índios concretos e singulares não eram donos de terra alguma, mas empregados gratuitos e castigados de um Estado idolatrado e de caciques despóticos tidos por divindades supremas. Carentes de qualquer legislação que regulasse seus direitos trabalhistas, o abuso e a exploração eram a norma, e o saque e o despojo, práticas habituais. Impostos, encargos, retribuições forçadas, exações violentas e pesados tributos foram moeda corrente nas relações indígenas anteriores à chegada dos espanhóis. O mais forte submetia o mais fraco e o apertava com escarmentos e represálias. Nem os mais indigentes ficavam excetuados e costumavam carregar, como estigmas de sua triste condição, mutilações evidentes e distintivos opróbrios.

Uma “justiça” claramente discriminatória distinguia entre poderosos e escravos, em prejuízo destes últimos; e esses dados não foram extraídos das crônicas hispânicas, mas dos protestos do próprio Karl Marx em seus estudos sobre “Formações Econômicas Pré-Capitalistas e Acumulação Originária do Capital”. E de comentaristas insuspeitos de hispanofilia, como Eric Hobsbawm, Roberto Oliveros Maqueo ou Pierre Chaunu.

A verdade também é que os principais donos da terra que os espanhóis encontraram — maias, incas e astecas — o eram à custa de outros donos que haviam invadido e deslocado. E foi essa a razão pela qual uma parte considerável das tribos aborígenes — carios, tlaxcaltecas, cempoaltecas, zapotecas, otomis, cañaris, huancas etc. — se aliou naturalmente aos conquistadores, buscando sua proteção e o consequente ressarcimento.

E a verdade, enfim, é que somente a partir da Conquista os índios conheceram o sentido pessoal da propriedade privada e a defesa jurídica de suas obrigações e direitos. É a Espanha que se coloca a questão dos justos títulos, com autoexigências tão sólidas que põem em questão a própria autoridade do Monarca e do Pontífice. É a Espanha — com esse mestre admirável do Direito das Gentes que se chamou Francisco de Vitoria — que funda a posse territorial nas mais altas razões de bem comum e de concórdia social; que insiste uma e outra vez na proteção devida aos nativos enquanto súditos; que garante e promove uma repartição equitativa de preços; que atende a abusos e queixas; que não hesitou em sancionar duramente seus próprios funcionários desviados; e que distinguiu entre posse como fato e propriedade como direito, porque sabia que era coisa muito diferente fundar uma cidade no deserto e torná-la própria, e entrar a saque num celeiro particular. Por isso só houve repartimentos em terras despovoadas e encomiendas “nas herdades dos índios”. Porque, apesar de tantas fábulas ignorantes, a encomienda foi a grande instituição para a custódia da propriedade e dos direitos dos nativos. Bem o demonstrou há tempo Silvio Zavala, num estudo exaustivo que não foi encomendado por nenhuma “internacional reacionária”, mas pela Fundação Judaica Guggenheim, sediada em Nova York. E isso fica provado em inúmeros documentos que só são desconhecidos pelos artífices das lendas negras.

Pela encomienda, o índio possuía terras particulares e coletivas sem que pudessem arrebatá-las impunemente. Pela encomienda organizava seu próprio governo local e regional, sob um regime de tributos que distinguia rendas e condições, e que não chegavam ao Rei — que renunciava a eles —, mas aos Conquistadores. A estes não significou nenhum enriquecimento descontrolado e, ao contrário, bastantes dores de cabeça, como se depreende dos testemunhos de Antonio de Mendoza ou de Cristóbal Álvarez de Carvajal e de inúmeros juízes de audiências. Como bem observou o próprio Ramón Carande em “Carlos V e seus banqueiros”, era tão férrea a proteção aos índios e tão grande a incerteza econômica para os encomenderos que a América não foi uma colônia de repovoamento para que todos viessem enriquecer facilmente. Foi, sim, uma empresa difícil e esforçada, com luzes e sombras, com homens probos e pícaros, mas com um testemunho que até hoje as lenga-lengas indigenistas não puderam derrubar: o da gratidão dos naturais. Gratidão que quem tiver a honestidade de constatar e acompanhar em suas expressões artísticas, religiosas e culturais não poderá deixar de reconhecer objetivamente.

Não é a Espanha que despoja os índios de suas terras. É a Espanha que lhes inculca o direito de propriedade, que lhes restitui as herdades assaltadas pelos poderosos e sanguinários Estados tribais, que os guarda sob uma justiça humana e divina, que os coloca em paridade de condições com seus próprios filhos, e até em melhores condições do que muitos camponeses e proletários europeus. E isso também foi reconhecido por historiógrafos não hispanistas. É a Espanha, em definitivo, que reabilita a potestade indígena sobre seus domínios; e, se se estuda como e quando essa potestade se debilita e vulnera, não se encontrará por trás disso a conquista, nem a evangelização, nem o descobrimento, mas as administrações liberais e maçônicas que traíram o sentido missionário daquela gesta gloriosa. Não se encontrará os Reis Católicos, nem Carlos V, nem Felipe II. Nem os conquistadores, nem os encomenderos, nem os adelantados, nem os frades. Mas sim os Bourbon iluministas de avental e seus epígonos, que vêm desenraizando a América e reduzindo-a à colônia que nunca foi nos tempos do Império Hispânico.

A sede de ouro

Diz-se, em segundo lugar, que a chegada e a presença hispânica não tiveram outro fim superior ao econômico; concretamente, o propósito de ficar com os metais preciosos americanos.

E aqui o marxismo volta a nos oferecer outra aporia. Porque, se nós propomos a existência de móveis superiores, somos acusados de angelistas; mas, se eles veem apenas anjos caídos adoradores de Mammon, escandalizam-se com rubor de querubins. Se a economia determina a história e a luta de classes e de interesses é seu motor interno; se os homens não passam de elaborações químicas transmutadas, postos para o gozo terreno, sem prêmios nem castigos ulteriores, a que vem esse novo apelo à filantropia e à caridade entre nações? Só a consciência cristã pode reprovar coerentemente — e reprova — semelhantes tropelias. Mas a queixa não cabe em nome do materialismo dialético. Admitimo-la com força olhando o tempo sub specie aeternitatis. Carece de sentido no historicismo sub lumine oppresionis. É censura e protesto se sabemos que o homem é “portador de valores eternos” ou homo viator, como diziam os Padres. É fria e irrepreensível lógica se não cessamos de concebê-lo como homo acconomicus.

Mas esclareçamos um pouco melhor as coisas.

Digamos antes de tudo que não há razão para ocultar os propósitos econômicos da conquista espanhola. Não só porque existiram, mas porque foram lícitos. O fim do lucro numa empresa em que se investiu, arriscou e trabalhou incansavelmente não está em desacordo com a moral cristã nem com a ordem natural das operações. O mal está, justamente, quando, afastadas do sentido cristão, as pessoas e as nações antepõem as razões financeiras a quaisquer outras, exacerbam-nas em detrimento dos bens honestos e procedem com métodos vis para obter riquezas materiais. Mas essas são, nada menos, as contínuas lições e advertências da Igreja Católica na Espanha. Por isso se repudiavam e admoestavam as práticas agiotistas e usurárias, o empréstimo a juros, a “criação do dinheiro”, os ganhos mal adquiridos. Por isso se instava a compensações e reparações posteriores — que ocorreram em inúmeros casos —; e por isso, sobretudo, discriminavam-se as atividades bursáteis e financeiras como suspeitas de anticatolicismo. Não somos nós que o notamos. São os historiógrafos materialistas que lançaram esta formidável e certeira “acusação”: nem a Espanha nem os países católicos foram capazes de fomentar o capitalismo por seus preconceitos antiprotestantes e antirrabínicos. A ética calvinista e judaica, ao contrário, teria conduzido, como em tantas partes, à prosperidade e ao desenvolvimento, se Austrias e Habsburgos tivessem deixado de lado seus hábitos medievais e ultramontanos.

Daí resulta uma nova contradição. A Espanha seria muito má porque, chamando-se católica, buscava o ouro e a prata. Mas seria depois ainda mais má por causa de seu catolicismo, que a teria inabilitado para tornar-se próspera e a conduzido a uma decadência irremediável.

Tal é, em síntese, o que Hamilton veio dizer-nos — apesar de si mesmo — por volta de 1926, com sua tese sobre “o Tesouro Americano e o florescimento do Capitalismo”. E depois dele, corroborando-o ou retificando-o parcialmente, autores como Vilar, Simiand, Braudel, Nef, Hobsbawm, Mousnier ou o citado Carande. O ouro e a prata saídos da América (nunca se diz que em pagamento de mercadorias, produtos e estruturas que chegavam da Península) não serviram para enriquecer a Espanha, mas para integrar o circuito capitalista europeu, usufruído principalmente pela Grã-Bretanha.

Os fabricantes de lendas negras, que voltam e revolvem constantemente a sede de ouro como fim determinante da Conquista, deveriam explicar também por que a Espanha chega, permanece e se instala não só em zonas de exploração mineira, mas em territórios inóspitos e agrestes. Por que a empresa não foi rapidamente abandonada, se somente na segunda metade do século XVI se descobriram as minas mais ricas, como as de Potosí, Zacatecas ou Guanajuato. Por que a condição dos indígenas americanos era notavelmente superior à do proletariado europeu escravizado pelo capitalismo, como reconheceram observadores nada hispanistas como Humboldt ou Dobb, Chaunu, ou o mercador inglês Nehry Hawks, condenado ao desterro pela Inquisição em 1751 e certamente avesso aos louvores espanholistas. Por que Bravo Duarte pôde dizer que toda a América foi beneficiada pela Mineração, e não a Coroa Espanhola. Por que, em síntese — e não vemos argumento de maior senso comum e, portanto, de maior robustez metafísica —, se só contava o ouro, não é apenas um mercado negreiro ou uma enorme praça financeira o que ficou como testemunho da ação da Espanha na América, mas um conglomerado de nações ricas em Fé e em Espírito. O efeito contém e mostra a causa: este é o argumento decisivo. Por isso não escrevemos estas linhas desde uma Cartago sul-americana amparada em Moloch e Baal, mas desde a Cidade chamada da Santíssima Trindade e Porto de Santa Maria dos Buenos Aires, pelas vozes egrégias de seus heróis fundadores.

O genocídio indígena

Diz-se, finalmente, em consonância com o anterior, que a Conquista — caracterizada pelo saque e pelo roubo — produziu um genocídio aborígene, condenável em nome das sempiternas leis da humanidade que regem os destinos das nações civilizadas.

Mas tais leis, ao que parece, não contam em dois casos na hora de avaliar os crimes massivos cometidos pelos índios dominantes contra os dominados antes da chegada dos espanhóis; nem na hora de avaliar os expurgos stalinistas ou as iniciativas malthusianas das potências liberais. Desses dois casos, o primeiro é realmente curioso. Porque a evidência é tão incontornável que os próprios autores indigenistas não podem calá-la. Num só dia do ano de 1487 foram sacrificados 2.000 jovens na inauguração do grande templo asteca de que dá conta o códice indígena Telleriano-Remensis. 250.000 vítimas anuais é o número que Jan Gehorsam traz para o século XV em seu artigo “Fome divina dos astecas”. Vinte mil, em apenas dois anos de construção da grande pirâmide de Huitzilopochtli, aponta Von Hagen; incontáveis os tragados pelas chamadas guerras floridas e pelo canibalismo, segundo Halcro Ferguson; e até o próprio Jacques Soustelle reconhece que a hecatombe demográfica era tal que, se os espanhóis não tivessem chegado, o holocausto teria sido inevitável. Mas que dizem esses inevitáveis constatadores de estatísticas mortuárias pré-hispânicas? Algo muito simples: tratava-se de espíritos transcendentes que cumpriam assim suas liturgias e ritos arcaicos. São sacrifícios de “uma beleza bárbara”, nos consolará Vaillant. “Não devemos tentar explicar essa atitude em termos morais”, tranquiliza-nos Von Hagen; e o teólogo Enrique Dussel fará sua leitura liberacionista e cósmica para que todos nos aggiornemos. Está claro: se matam os espanhóis, são verdugos insaciáveis cevados nas Cruzadas e na luta contra o mouro; se matam os índios, são doces e simples ovelhas lascasianas que expressavam a beleza bárbara de seus ritos telúricos. Se mata a Espanha, é genocídio; se matam os índios, chama-se “ameaça de desequilíbrio demográfico”.

A verdade é que a Espanha não planejou nem executou nenhum plano genocida; o colapso da população indígena — que ninguém nega — não está ligado aos enfrentamentos bélicos com os conquistadores, mas a uma variedade de causas, entre as quais sobressai a do contágio microbiano. A verdade é que a acusação homicida como causa de despovoamento não resiste às investigações sérias de autores como Nicolás Sánchez Albornoz, José Luis Moreno, Ángel Rosenblat ou Rolando Mellafé, que não pertencem precisamente a escolas hispanófilas. A verdade é que “os índios da América”, diz Pierre Chaunu, “não sucumbiram sob os golpes das espadas de aço de Toledo, mas sob o choque microbiano e viral”. A verdade — quantas vezes será preciso reiterá-lo nestes tempos! — é que se manejam cifras com leviandade frívola, sem as análises qualitativas básicas nem os cuidados elementares das disciplinas estatísticas ligadas à história. A verdade, inclusive — para dizer tudo —, é que até as mitas, os repartimientos e as encomiendas, longe de serem causa de despovoamento, são antídotos aplicados para evitá-lo. Porque aqui não estamos negando que a demografia indígena padeceu circunstancialmente uma baixa. Estamos negando, sim, e enfaticamente, que tal redução tenha sido produzida por um plano genocida.

Mais ainda, se se compara com a América anglo-saxã, onde os poucos índios que restam não procedem das zonas por eles colonizadas — onde estão os índios da Nova Inglaterra? —, mas dos habitantes dos territórios comprados da Espanha ou usurpados ao México.

Nem despojo de territórios, nem sede de ouro, nem matanças em massa. Um encontro providencial de dois mundos. Encontro no qual, à margem de todos os aspectos traumáticos que se goste de recalcar, um desses mundos, o Velho, gloriosamente encarnado pela Hispanidade, teve o enorme mérito de trazer ao outro noções que ele não conhecia sobre a dignidade da criatura feita à imagem e semelhança do Criador. Essas noções, patrimônio da Cristandade difundido por sábios eminentes, não foram letra morta nem objeto de violação constante.

Foram o verdadeiro programa de vida, o genuíno plano salvífico pelo qual a Hispanidade lutou durante três longos séculos de descobrimento, evangelização e civilização abnegados.

E se a espada, como queria Péguy, teve muitas vezes de medir com sangue o espaço sobre o qual o arado pudesse depois abrir o sulco; e se a guerra justa teve de ser o prelúdio do canto da paz, e o passo implacável dos guerreiros de Cristo o doloroso meio necessário para espalhar a Água do Batismo, não se fazia outra coisa senão ratificar o que anunciava o apóstolo: sem efusão de sangue não há redenção alguma.

A Hispanidade de Isabel e de Fernando não chegou a estas terras com o morbo do crime e o sadismo do atropelo. Não chegou para fazer vítimas, mas para oferecer-nos, em meio às piores idolatrias, a Vítima Imolada, que do trono da Cruz reina sobre os povos deste lado e do outro do oceano temível.

Fonte: Revista ARBIL