Em um de meus comentários anteriores tratei do tema da predestinação e compartilhei a didática explicação que o cardeal Charles Journet dá desse tema tão complexo. Agora que já se expôs a maneira correta de entender a doutrina da predestinação, desejo compartilhar o que o Magistério da Igreja definiu a respeito.
Um pouco de história
Entre os conflitos e heresias que Santo Agostinho teve de combater esteve o pelagianismo, que negava não apenas a doutrina do pecado original, mas também a necessidade da graça para a salvação. Na batalha campal que o santo trava com os pelagianos, encontra dificuldades para equilibrar a relação entre a graça e o livre-arbítrio, e em algumas de suas obras nas quais trata da doutrina da predestinação parece introduzir o conceito de dupla predestinação: em que Deus salva os eleitos por pura graça e abandona os demais em seu pecado. Assim, por exemplo, em Da predestinação dos santos escreve em VI, 11
“Todos os caminhos de Javé são misericórdia e verdade. Mas insondáveis são as suas veredas. Portanto, insondáveis são também a misericórdia, pela qual gratuitamente salva, e a verdade, pela qual justamente condena.” Santo Agostinho, Da predestinação dos santos VI, 11
Santo Agostinho é acusado pelos pelagianos de negar o livre-arbítrio, e diante disso ele se defende em várias ocasiões. Em sua réplica a Juliano escreve: “Afirmas que em outro de meus livros eu disse: ‘Nega-se o livre-arbítrio se se defende a graça, e nega-se a graça se se defende o livre-arbítrio.’ Pura calúnia. Não disse isto; o que eu disse foi que esta questão apresenta dificuldades tão enormes que poderia parecer que se nega uma se se admite a outra. E como minhas palavras são poucas, vou repeti-las para que meus leitores vejam como falsificas meus escritos e com que má-fé abusas da ignorância dos lerdos e tardos de entendimento, para fazê-los crer que me respondeste, porque não sabes calar.
Eu disse, para o final do primeiro livro, dedicado ao virtuoso Piniano, cujo título é De gratia contra Pelagium: “Nesta questão que trata do livre-arbítrio e da graça de Deus é tão difícil delimitar o campo que, quando se defende o livre-arbítrio, parece que se nega a graça de Deus, e quando se defende a graça de Deus, parece que se destrói o livre-arbítrio. Mas tu, homem honesto e veraz, suprimes as palavras que eu disse e pões outras de tua invenção. Eu disse, sim, que esta questão era difícil de resolver, não que fosse impossível. E muito menos afirmei, como falsamente me acusas, que, se se defende a graça, nega-se o livre-arbítrio, e se se defende o livre-arbítrio, nega-se a graça de Deus. Cita minhas palavras textuais e evaporam-se tuas calúnias.”
Réplica a Juliano IV, 47
Extraído das Obras Completas de Santo Agostinho XXXV. BAC 457, p. 703
Também se defende quando o acusam de chamar de pelagiano todo aquele que reconhece o livre-arbítrio:
“Não é verdade, como dizes, que ‘chamamos de pelagianos ou celestianos todo aquele que reconhece no homem o livre-arbítrio e afirma que Deus é o criador das crianças’; antes, damos este nome àqueles que não atribuem à graça divina a liberdade para a qual fomos chamados; e aos que se recusam a reconhecer Cristo como Salvador das crianças; aos que não admitem nos justos a necessidade de dirigir a Deus qualquer petição da oração dominical. A estes, sim, chamamos de pelagianos e celestianos, porque participam de seus criminosos erros.”
Réplica a Juliano III, 2
Extraído das Obras Completas de Santo Agostinho XXXV. BAC 457, p. 574
Assim, rejeita a ideia pelagiana da não necessidade da graça. Para Santo Agostinho é a graça que dá ao livre-arbítrio a faculdade de fazer a vontade de Deus.
“Dizes que ‘louvo a continência dos tempos cristãos não para inflamar os homens no amor à virgindade, mas para condenar o matrimônio, instituído por Deus.’ Mas, para que ninguém creia que te atormenta a suspeita de uma má interpretação de meus sentimentos, dizes-me, como querendo aprovar: ‘Se com sinceridade exortas os homens à virgindade, hás de confessar que a virtude da castidade pode ser observada pelos que quiserem, de modo que qualquer um pode ser santo no corpo e no espírito.’ Respondo que o admito, mas não em teu sentido. Tu atribuis este poder apenas às forças do livre-arbítrio; eu o atribuo à vontade, ajudada pela graça de Deus. Contudo, pergunto: sobre que exerce o espírito o seu poder para não pecar, senão sobre um mal que, se vence, nos faz cair em pecado? E para não termos de dizer, com os maniqueus, que este mal provém de uma natureza má, estranha a nós e com a qual se mistura, resta-nos confessar que existe em nossa natureza uma ferida que é necessário curar, e cuja mancha nos torna culpados se não for lavada pelo sacramento da regeneração.”
Réplica a Juliano V, 65
Extraído das Obras Completas de Santo Agostinho XXXV. BAC 457, p. 825
O Magistério se pronuncia
Apesar disso, os textos obscuros de Santo Agostinho deram margem a que posteriormente se exagerasse o seu pensamento. Um deles foi um sacerdote de nome Lúcido, que teve de ser corrigido pelo Concílio de Arles no ano de 475. Conserva-se o memorial de sua submissão:
Da graça e da predestinação
Vossa correção é salvação pública e vossa sentença é medicina. Por isso também eu tenho por sumo remédio escusar os erros passados acusando-os, e purificar-me por uma salutar confissão. Portanto, de acordo com os recentes decretos do venerável Concílio, condeno juntamente convosco aquela sentença que diz que não se deve unir à graça divina o trabalho da obediência humana; que diz que, após a queda do primeiro homem, ficou totalmente extinto o arbítrio da vontade; que diz que Cristo, Senhor e Salvador nosso, não sofreu a morte pela salvação de todos; que diz que a presciência de Deus impele violentamente o homem à morte, ou que perecem por vontade de Deus os que perecem; que diz que, depois de recebido legitimamente o batismo, morre em Adão qualquer um que peca; que diz que uns estão destinados à morte e outros predestinados à vida; que diz que, de Adão até Cristo, ninguém dentre os gentios se salvou em vista do advento de Cristo por meio da graça de Deus, isto é, pela lei da natureza, e que perderam o livre-arbítrio no primeiro pai; que diz que os patriarcas e profetas e os maiores santos viveram dentro do paraíso ainda antes do tempo da redenção. Tudo isto condeno como ímpio e cheio de sacrilégios. De tal modo, porém, afirmo a graça de Deus que sempre acrescento à graça o esforço e o empenho do homem, e proclamo que a liberdade da vontade humana não está extinta, mas atenuada e debilitada, de sorte que está em perigo quem se salvou, e quem se perdeu poderia ter-se salvado.
Confesso também que Cristo, Deus e Salvador, no que toca às riquezas de sua bondade, ofereceu por todos o preço de sua morte e não quer que ninguém se perca, Ele que é Salvador de todos, sobretudo dos fiéis, rico para com todos os que o invocam [Rom. 10, 12]… Agora, porém, pela autoridade dos sagrados testemunhos que copiosamente se encontram nas divinas Escrituras, pela doutrina dos antigos, posta em evidência pela razão, de bom grado confesso que Cristo veio também pelos homens perdidos que, contra a vontade dele, se perderam. Não é lícito, com efeito, limitar as riquezas de sua imensa bondade e os benefícios divinos somente àqueles que ao que parece se salvaram. Porque, se dissermos que Cristo trouxe remédios apenas para os que foram redimidos, parecerá que absolvemos os não redimidos, aqueles que consta hão de ser castigados por terem desprezado a redenção. Afirmo também que se salvaram, segundo a razão e a ordem dos séculos, uns pela lei da graça, outros pela lei de Moisés, outros pela lei da natureza, que Deus escreveu nos corações de todos, na esperança do advento de Cristo; contudo, desde o princípio do mundo, não se viram livres do vínculo original senão pela intercessão do sagrado sangue. Professo também que os fogos eternos e as chamas infernais estão preparados para os atos capitais, porque com razão a divina sentença segue as culpas humanas persistentes; sentença na qual incorrem os que não creem de todo o coração nestas coisas. Orai por mim, senhores santos e padres apostólicos.
Eu, Lúcido, presbítero, assinei de minha própria mão esta minha carta, e o que nela se afirma, afirmo, e o que se condena, condeno.
CONCÍLIO DE ARLES, 475
Do memorial de submissão de Lúcido, presbítero
Extraído do Enchiridion Symbolorum
Já aqui se estabeleciam quatro pontos básicos da reta doutrina da predestinação:
1. O livre-arbítrio colabora com a graça, mas o livre-arbítrio sem a graça nada pode.
2. Cristo morreu por todos os homens e não por uns poucos escolhidos.
3. O livre-arbítrio está debilitado, mas não extinto.
4. Os que se condenam não o fazem por vontade de Deus.
Posteriormente, no II Concílio de Orange, contra os semipelagianos, reafirma-se a reta doutrina da predestinação.
“Cremos também, segundo a fé católica, que, depois de recebida pelo batismo a graça, todos os batizados podem e devem, com o auxílio e a cooperação de Cristo, contanto que queiram trabalhar fielmente, cumprir o que pertence à salvação da alma. Que alguns, porém, tenham sido predestinados ao mal pelo poder divino, não somente não o cremos, mas, se houver quem se atreva a crer tamanho mal, contra eles pronunciamos anátema com toda a detestação.
Professamos e cremos também salutarmente que, em toda obra boa, não somos nós que começamos e depois somos ajudados pela misericórdia de Deus, mas que Ele nos inspira primeiro — sem que preceda mérito bom algum de nossa parte — a fé e o amor a Ele, para que busquemos fielmente o sacramento do batismo, e para que, depois do batismo, com o auxílio dele, possamos cumprir o que lhe agrada. Por isso, deve crer-se com toda a evidência que aquela tão maravilhosa fé do ladrão a quem o Senhor chamou à pátria do paraíso [Lc. 23, 43], e a do centurião Cornélio, a quem foi enviado um anjo [At. 10, 3], e a de Zaqueu, que mereceu hospedar o próprio Senhor [Lc. 19, 6], não lhes veio da natureza, mas foi dom da liberalidade divina.”
II CONCÍLIO DE ORANGE, 529
Confirmado por Bonifácio II (contra os semipelagianos)
Extraído do Enchiridion Symbolorum
O Papa Adriano I volta a corrigir os mesmos erros em uma carta aos bispos da Espanha
“Acerca do que alguns deles dizem — que a predestinação para a vida ou para a morte está no poder de Deus e não no nosso —, estes replicam: ‘Para que nos esforçarmos por viver bem, se isso está no poder de Deus?’; e os outros, por sua vez: ‘Por que rogar a Deus que não sejamos vencidos na tentação, se isso está em nosso poder, pela liberdade do arbítrio?’ Porque, na realidade, não são capazes de dar nem de receber razão alguma, ignorando a sentença do bem-aventurado Fulgêncio… [contra certo pelagiano]:
“Assim, Deus preparou as obras de misericórdia e de justiça na eternidade de sua imutabilidade… preparou, pois, os merecimentos para os homens que haviam de ser justificados; preparou também os prêmios para a glorificação dos mesmos; mas aos maus não lhes preparou vontades más nem obras más, mas preparou-lhes justos e eternos suplícios. Esta é a eterna predestinação das futuras obras de Deus, e, assim como sabemos que nos foi sempre inculcada pela doutrina apostólica, assim também confiadamente a pregamos…”
Da Carta Institutio universalis, aos bispos da Espanha, do ano de 785
Extraído do Enchiridion Symbolorum
Posteriormente, o Concílio de Quierzy novamente teve de pronunciar-se contra os predestinacianos (que pregavam a dupla predestinação):
Da redenção e da graça
Cap. 1. Deus onipotente criou o homem reto, sem pecado, com livre-arbítrio, e o pôs no paraíso, e quis que permanecesse na santidade da justiça. O homem, usando mal de seu livre-arbítrio, pecou e caiu, e converteu-se em “massa de perdição” de todo o gênero humano. Mas Deus, bom e justo, escolheu, segundo a sua presciência, dessa mesma massa de perdição, aqueles que por sua graça predestinou à vida [Rom. 8, 29 ss.; Ef. 1, 11], e predestinou para eles a vida eterna; aos demais, porém, que pelo juízo da justiça deixou na massa de perdição, soube por sua presciência que haviam de perecer, mas não os predestinou a que perecessem; contudo, por ser justo, predestinou-lhes uma pena eterna. E por isso dizemos que só há uma predestinação de Deus, que pertence ou ao dom da graça ou à retribuição da justiça.
Cap. 2. A liberdade do arbítrio, que perdemos no primeiro homem, recuperamo-la por Cristo, Senhor nosso; e temos livre-arbítrio para o bem, prevenido e ajudado pela graça; e temos livre-arbítrio para o mal, abandonado pela graça. Mas temos livre-arbítrio, porque foi libertado pela graça e pela graça foi curado de sua corrupção.
Cap. 3. Deus onipotente quer que todos os homens sem exceção se salvem [1 Tm. 2, 4], ainda que nem todos se salvem. Ora, que alguns se salvem é dom daquele que salva; mas que alguns se percam é merecimento dos que se perdem.
Cap. 4. Assim como não há, houve ou haverá homem algum cuja natureza não tenha sido assumida nele, assim não há, houve ou haverá homem algum por quem não tenha padecido Cristo Jesus, Senhor nosso, ainda que nem todos sejam redimidos pelo mistério de sua paixão. Ora, o fato de nem todos serem redimidos pelo mistério de sua paixão não diz respeito à grandeza e à abundância do preço, mas à parte dos infiéis e dos que não creem com aquela fé que opera pela caridade [Gl. 5, 6]; porque a bebida da salvação humana, que é composta de nossa fraqueza e da virtude divina, tem, certamente, em si mesma, virtude para aproveitar a todos, mas, se não se bebe, não cura.”
CONCÍLIO DE QUIERZY, 853
(Contra Godescalco e os predestinacianos)
Extraído do Enchiridion Symbolorum
O cânon 3 do terceiro Concílio de Valence mantém-se na mesma linha:
“Cân. 2. Fielmente sustentamos que ‘Deus sabe de antemão e eternamente soube tanto os bens que os bons haviam de fazer como os males que os maus haviam de cometer’, pois temos a palavra da Escritura que diz: Deus eterno, que és conhecedor do que está oculto e tudo sabes antes que aconteça [Dn. 13, 42]; e apraz-nos sustentar que ‘soube absolutamente de antemão que os bons haviam de ser bons por sua graça e que pela mesma graça haviam de receber os prêmios eternos; e previu que os maus haviam de ser maus por sua própria malícia e que os havia de condenar com eterno castigo por sua justiça’, como segundo o Salmista: Porque de Deus é o poder e do Senhor a misericórdia, para dar a cada um segundo as suas obras [Sl. 61, 12 s.]; e como ensina a doutrina do Apóstolo: Vida eterna àqueles que, segundo a paciência da boa obra, buscam a glória, a honra e a incorrupção; ira e indignação aos que são, porém, de espírito de contenda e não aceitam a verdade, mas creem na iniquidade; tribulação e angústia sobre toda alma de homem que pratica o mal [Rom. 2, 7 ss.]. E no mesmo sentido em outro lugar: Na revelação — diz — de nosso Senhor Jesus Cristo desde o céu com os anjos de seu poder, em chama de fogo que tomará vingança dos que não conhecem a Deus nem obedecem ao Evangelho de nosso Senhor Jesus Cristo, os quais sofrerão penas eternas para sua ruína… quando vier a ser glorificado em seus santos e a mostrar-se admirável em todos os que creram [2 Ts. 1, 7 ss.]. Nem se há de crer que a presciência de Deus tenha imposto em absoluto a nenhum mau a necessidade de que não pudesse ser outra coisa, mas sim que ele havia de ser por sua própria vontade aquilo que Deus, que tudo sabe antes que aconteça, previu por sua onipotente e imutável majestade. ‘E não cremos que ninguém seja condenado por juízo prévio, mas por merecimento de sua própria iniquidade’, ‘nem que os próprios maus se tenham perdido porque não puderam ser bons, mas porque não quiseram ser bons e por sua culpa permaneceram na massa de condenação pela culpa original ou também pela atual’.”
“Cân. 3. Mas também sobre a predestinação de Deus aprouve e fielmente apraz, segundo a autoridade apostólica que diz: Porventura não tem poder o oleiro sobre o barro para fazer da mesma massa um vaso para honra e outro para desonra? [Rom. 9, 21], passagem em que acrescenta imediatamente: E se, querendo Deus manifestar a sua ira e dar a conhecer o seu poder, suportou com muita paciência os vasos de ira preparados para a ruína, para manifestar as riquezas de sua graça sobre os vasos de misericórdia que preparou para a glória [Rom. 9, 22 s.]: confiadamente confessamos a predestinação dos eleitos para a vida e a predestinação dos ímpios para a morte; contudo, na eleição dos que hão de salvar-se, a misericórdia de Deus precede o bom merecimento; na condenação, porém, dos que hão de perecer, o mau merecimento precede o justo juízo de Deus. ‘Mas pela predestinação Deus só estabeleceu o que Ele mesmo havia de fazer, ou por gratuita misericórdia ou por justo juízo’, segundo a Escritura que diz: Aquele que fez o que havia de ser [Is. 45, 11; LXX]; nos maus, porém, soube de antemão a sua malícia, porque dela vem, mas não a predestinou, porque não vem dele. A pena que segue o mau merecimento, como Deus que tudo prevê, essa, sim, a soube e predestinou, porque justo é Aquele em quem, como diz Santo Agostinho, tão fixa está a sentença sobre todas as coisas quão certa é a sua presciência. Aqui vem bem, certamente, o dito do sábio: Preparados estão para os insolentes os juízos e os martelos que golpeiam os corpos dos néscios [Pr. 19, 29]. Sobre esta imobilidade da presciência da predestinação de Deus, pela qual nele o futuro já é um fato, também se entende bem o que se diz no Eclesiastes: Conheci que todas as obras que Deus fez perseveram para sempre; não podemos acrescentar nem tirar ao que Deus fez [Ecl. 3, 14]. Mas que alguns tenham sido predestinados ao mal pelo poder divino — isto é, como se não pudessem ser outra coisa — não somente não o cremos, mas, se há alguns que queiram crer tamanho mal, contra eles, como o Sínodo de Orange, dizemos anátema com toda a detestação.”
Apesar disso, o cânon 4 deste concílio se opôs aos cânones do Concílio de Quierzy: “Cân. 4. Igualmente sobre a redenção pelo sangue de Cristo, em razão do excessivo erro que acerca desta matéria surgiu, a ponto de que alguns, como seus escritos o indicam, definem ter sido derramado ainda por aqueles ímpios que desde o princípio do mundo até a paixão do Senhor morreram em sua impiedade e foram castigados com condenação eterna.” Mas vê esta expiação limitada do ponto de vista da presciência divina. Isto é, Deus desde a eternidade sabe o que acontecerá. Assim, apesar do conflito entre estes dois concílios locais, a Igreja manteve constante a sua posição a favor da vontade salvífica universal de Deus, que quer que todos os homens se salvem, e quem se condena o faz por seu próprio arbítrio e não por vontade de Deus. Deus prevê a sua condenação, não a impõe; e por isso a predestinação deve ser entendida na perspectiva de que “Deus quer que isto sirva para aquilo, mas Deus não quer isto.”
A predestinação na reforma protestante
Posteriormente, Guilherme de Ockham entendeu que a obra de Deus era insondável a tal ponto que pode condenar o bom e salvar o mau, pensamento que ganhou muito vigor dentro da Reforma. Muito possivelmente o seu pensamento influenciou os reformadores protestantes (especialmente Calvino e Zwínglio) a ponto de que as heresias da doutrina da predestinação se viram não somente ressuscitadas, mas amplificadas.
O Concílio de Trento pronunciou-se contra estas doutrinas
Cap. 12. Deve evitar-se a presunção temerária de predestinação
Ninguém, tampouco, enquanto vive nesta mortalidade, deve presumir a tal ponto do oculto mistério da divina predestinação que afirme como certo achar-se indubitavelmente no número dos predestinados [Cân. 15], como se fosse verdade que o justificado ou já não pode pecar [Cân. 28], ou, se pecar, deve prometer-se arrependimento certo. Com efeito, a não ser por especial revelação, não se pode saber a quem Deus escolheu para si [Cân. 16].
Concílio de Trento, SESSÃO VI (13 de janeiro de 1547), Decreto sobre a justificação
Extraído do Enchiridion Symbolorum
Foi somente tempo depois que, dentro das fileiras protestantes, um teólogo de nome Jacó Armínio pregou que a livre vontade humana pode existir sem limitar o poder de Deus ou contradizer a Bíblia, opondo-se às doutrinas calvinistas que davam ênfase à predestinação.
Armínio, que estudou em Genebra com o teólogo evangélico francês Teodoro de Beza, regressou à sua Holanda natal e foi catedrático de teologia (1603–1609) na Universidade de Leiden. Afirmava que a predestinação era bíblica e verdadeira, isto é, que Deus havia destinado algumas pessoas ao céu e outras ao inferno, como se indica pela referência de Jesus às “ovelhas e cabritos”. Mas centrava-se no amor de Deus mais do que em seu poder na hora de eleger, processo pelo qual Deus escolheu aqueles destinados ao paraíso.
Após a morte de Armínio, um grupo de ministros que simpatizavam com seus pontos de vista desenvolveu uma teologia sistemática e racional baseada em seus ensinamentos. Em sua declaração, um protesto publicado em 1610, os arminianos afirmavam que a eleição estava condicionada pela fé, que a graça podia ser rejeitada, que a obra de Cristo estava pensada para todas as pessoas, e que era possível que os crentes caíssem em desgraça.
No Sínodo de Dort ou Dordrecht (1618–1619), os calvinistas mais rígidos prevaleceram sobre o grupo dos arminianos e condenaram os que estavam em desacordo com sua teoria. O Sínodo de Dort declarou que a obra de Cristo estava destinada apenas àqueles eleitos para a salvação, que as pessoas que criam não podiam perder a graça, e que a eleição de Deus não dependia de nenhuma condição.
Os evangélicos arminianos foram então totalmente proibidos na Holanda pelo restante dos evangélicos calvinistas até 1630, e a partir de então não sem reservas até 1795. Contudo, a tradição arminiana manteve-se nos Países Baixos até o final do século XX.
O teólogo britânico John Wesley estudou e afirmou a obra de Armínio em seu movimento metodista durante o século XVIII na Inglaterra. Para o povo, o arminianismo resume-se na ideia de que não existe predestinação e de que as pessoas são livres para seguir ou rejeitar o Evangelho.
Atualmente, dentro do protestantismo há diferentes matizes entre estas posturas contrapostas, mas em essência continuam tão acirradas como nos tempos da Reforma, ainda que o calvinismo tenha perdido a força que outrora teve.
Autor: José Miguel Arráiz
