No tema da clonagem muitas questões — de ciência e de consciência, isto é, de ética — ficam por resolver.

No último dia 21 de janeiro, a Câmara dos Lordes do governo britânico deu luz verde à clonagem de células humanas, com fins terapêuticos. O assunto não deve ter sido nada simples porque dias antes da votação, líderes religiosos de todo tipo — católicos, anglicanos, judeus, muçulmanos, hindus… — fizeram um apelo à Câmara dos Lordes e assinaram uma declaração conjunta, mostrando a sua discordância com o que estava prestes a ser aprovado. Ao mesmo tempo, um editorial de 17 de janeiro no The Daily Telegraph criticava duramente o primeiro-ministro britânico, Blair, censurando-lhe a “atitude esquiva que, por quatro vezes, evitou reunir-se com os signatários da declaração pública, apesar da incessante propaganda do seu gabinete para aparecer como modelo de governo comprometido com uma sociedade multicultural, multiétnica e multirreligiosa”. No final, o governo pediu aos parlamentares que votassem em consciência. Algo sério estava em jogo quando se apelava expressamente à liberdade de consciência num fórum político; já se sabe que “onde há fumaça, há fogo”.

Depois, a julgar por alguns artigos de imprensa, parece que o resultado da votação teria feito soar o sino — como nas corridas de longa distância, quando falta apenas uma volta — para que outros governos apertem o passo e não cheguem por último à meta.

Onde está o problema? É necessário saber primeiro o que acontece, a nível científico, na clonagem humana, para fazer depois uma avaliação serena, a nível ético, racional, do problema: é preciso ver claro no fato (o que se passa na clonagem), para depois ver claro no juízo conforme ao direito (dar-lhe, ou não, luz verde). Por razões de espaço, as considerações que se seguem serão muito resumidas.

Vejamos, pois, em que consiste clonar: equivale a produzir seres vivos geneticamente idênticos à célula de origem. Um fato biológico parecido, mas não igual, é a cisão de gêmeos, que já se conseguira anos atrás, no campo zootécnico, da experimentação animal. Inclusive, desde 1993, conhecem-se experimentos de cisão gemelar de embriões humanos de pouquíssimas células. Mas ao cidadão comum só começou a soar o termo “clonagem” há quatro anos, quando a revista Nature publicava o nascimento da ovelha Dolly.

Estávamos, com efeito, diante de um fato novo, por um duplo motivo: em primeiro lugar porque já não se tratava de uma cisão gemelar, mas de uma verdadeira e própria clonagem: isto é, da reprodução assexuada (sem a prévia união sexual) e agâmica (sem o encontro dos dois gametas, como acontece depois da união sexual, se tem lugar a fecundação). Está dirigida a produzir indivíduos (Dolly) biologicamente idênticos ao indivíduo adulto (a “mãe de Dolly”), do qual se recebe todo o patrimônio genético nuclear. Isto é, Dolly procedia de uma célula somática, já diferenciada, da sua mãe, e não de dois gametas sexuais. E aí estava a segunda grande novidade: no fato de que, até então, esta verdadeira e própria clonagem se considerava impossível, porque parecia que o DNA (o ácido desoxirribonucleico, que forma o patrimônio genético) das células adultas já diferenciadas teria perdido a sua pluripotência inicial para originar diversos tecidos e dirigir o desenvolvimento de um novo indivíduo. Este fato logo fez pensar na possibilidade da sua aplicação ao homem. Sobretudo, viu-se a possibilidade de utilizar a clonagem, não com uma finalidade reprodutiva — originar novos seres geneticamente idênticos ao doador — mas terapêutica. Possibilidade esta, enormemente tentadora porque, além de benefícios econômicos, permitirá produzir — a partir das chamadas “células-tronco” do embrião clônico — culturas de células diferenciadas, com vista a transplantes. Terão a vantagem de evitar problemas de rejeição por se tratar de células com idêntico patrimônio genético ao do sujeito doador, que será, por sua vez, o futuro beneficiário do transplante. Além disso, espera-se conseguir também tratamento de doenças para as quais hoje em dia carecemos de recursos eficazes: Alzheimer, Parkinson, etc.…

Quase desde o primeiro momento, a comunidade científica internacional — começando pelos pesquisadores que produziram Dolly — rejeitou a clonagem humana com fins reprodutivos; qualificou-se de “ofensiva” e “repugnante” para a espécie humana. São muitos os argumentos que justificam estes qualificativos, embora agora não seja possível entrar neles. Vamos nos ocupar, em contrapartida, da clonagem com fins terapêuticos, objeto do debate e da recente aprovação pelo governo britânico. Agora, começará a se entrever o problema ético; mas antes há que chegar ao fundo do fato biológico e do que implica esse cultivo de “células-tronco”.

Para conseguir essas células diferenciadas com vista à regeneração de tecidos e de futuros transplantes, é preciso manipular o embrião; isto já vem sendo feito há alguns anos, não com embriões clônicos, mas com os excedentes de fecundações in vitro. Trata-se de uma operação de autêntico “desmonte” do embrião, embora, isso sim, de alta biotecnologia e precisão científica. Talvez a palavra “desmonte” seja o termo mais preciso, com a diferença de que não estamos aproveitando os materiais de um velho barco ou desbastando um pedaço de madeira, mas uma vida humana incipiente. Porque é nisso que consiste a operação: do embrião de poucos dias de vida (na chamada fase de blastocisto) separam-se as células da sua massa interna (as “células-tronco”), para multiplicá-las e, num segundo momento, guiar o seu desenvolvimento para formar diversos tecidos com fins terapêuticos. Em poucas palavras: sacrifica-se o embrião. Esta é a realidade biológica e o dado científico, isto é, a verdade crua e dura.

Aí reside o nó da questão e o problema ético. Há que se perguntar: valem mais os fins terapêuticos, por bons que sejam, conseguidos à custa dessa vida incipiente, do que esta mesma vida que há de se imolar? Ou, para dizê-lo em termos clássicos: o fim justifica os meios? Claro, um fim bom, mas em troca de algo mau como o sacrifício de vidas nascentes. Dito assim, sem véus nem maquiagens que ocultem a verdade, soa um pouco forte; e no fundo é isto o que levou, em 1984, a um grande debate sobre a licitude ética de experimentar com embriões humanos. Não se tratava então da clonagem, porque ainda não havia surgido; mas estava sim em jogo a condição necessária para tirar proveito terapêutico da clonagem: isto é, a destruição de vidas nascentes. Foi necessário então tranquilizar a consciência da opinião pública e, claro, de não poucos pesquisadores, que desejavam seguir em frente na corrida empreendida. E a “solução final” foi decretar — não porque assim o dissessem os dados da biologia, mas porque assim convinha para seguir em frente sem deter a pesquisa — que até o dia 14, desde o momento da fecundação, não se podia falar propriamente de embrião nem considerar aquele acúmulo de células como uma vida humana em desenvolvimento. Estou me referindo — sabe-o qualquer iniciado nesta matéria — ao famoso relatório Warnock, que também veio à luz — como Dolly — no Reino Unido.

Este último ponto está na base de todo o problema. Por isso, a sua dimensão biológica e a sua avaliação ética requerem uma consideração mais detida, que será objeto de um próximo artigo. No fim das contas, é a questão nevrálgica de todo o assunto: a proteção jurídica do embrião humano, frente a prometeicos objetivos, resultado da sua manipulação. Importa, pois, saber se a vida humana começa ou não no momento mesmo da fecundação; e, conforme seja a resposta, se é ou não eticamente lícito experimentar com o fruto dessa fecundação, por muito bons fins que nos proponhamos.

Vemos que estão caindo as barreiras éticas protetoras, embora se continue a dar passos em frente, sem ter resolvido bem o ponto de partida. É muito o que estamos arriscando, e não seria bom que nos acontecesse aquilo que contam do novo presidente de certo país. No discurso de posse, disse com tom dramático: “este país encontra-se à beira do abismo..”. E meses mais tarde, noutro discurso, sentenciou: “demos um grande passo em frente, e continuaremos na mesma direção”. Sem ironias nem alarmismos que não vêm ao caso, mas com um discurso racional e sereno — para continuar vendo claro no fato e depois no direito — concluamos que um progresso sem rigorosa orientação ética levará por força a dar passos em falso, contrários à dignidade humana, ainda que sejam passos em frente.

CLONAGEM HUMANA: UM PROGRESSO SEM ÉTICA? (e II)

Toda pessoa, mais cedo ou mais tarde, há de pôr em jogo a sua consciência e a sua responsabilidade moral, especialmente perante os desafios decisivos do nosso tempo. A este propósito Ratzinger conta um acontecimento protagonizado pelo prêmio Nobel, Sakharov, em 1955. Havia participado de importantes experimentos termonucleares, mas as sucessivas provas militares custaram a vida a um soldado e a uma menina de dois anos. Convidado a um banquete de celebração, Sakharov permitiu-se um brinde no qual manifestava a sua esperança de que as armas russas nunca mais explodissem sobre cidades. Um alto oficial, diretor do programa, replicou-lhe que essa questão não lhe competia, porque os cientistas deviam limitar-se a aperfeiçoar as armas, e não a julgar como deviam ser empregadas. Ao que o prêmio Nobel respondeu: “nenhum homem pode rejeitar a sua parte de responsabilidade naqueles assuntos dos quais depende a existência da humanidade”. Isto vale também para o tema da clonagem humana que agora tratamos.

Embora a clonagem apresente aspectos próprios, no centro do problema estão — como dizíamos no artigo precedente — os experimentos sobre embriões. E que, portanto, o ponto-chave residia em determinar se se pode ou não falar de vida humana — suscetível, em caso afirmativo, de proteção jurídica — nos primeiros 14 dias de vida do embrião. Este tema foi debatido em 1984 pelo Comitê Warnock, nomeado pelo governo britânico. No parecer final — conhecido como relatório Warnock — sentenciou-se (assim: “sentenciou-se”) que o começo da vida humana não tinha lugar até o dia 14, a partir da fecundação. Para isso, foi preciso inventar o termo “pré-embrião” — ainda não “indivíduo humano” — dando assim via livre à experimentação. Posteriormente, em 1990, as Câmaras inglesas transformaram-no em lei. No entanto, tudo isto se fez pondo de lado avaliações éticas e, além disso, marginalizando dados biológicos que falam a favor de que existe uma vida humana desde o momento mesmo da fecundação. Como prova disso, bastem alguns testemunhos, tanto biológicos como dos próprios cientistas.

Em primeiro lugar, vários membros do próprio Comitê Warnock reconheceram mais tarde este fato. Assim, a embriologista A. MacLaren admitiu honestamente que foi ela precisamente quem introduziu o termo “pré-embrião”, e que o fez por influência de “certa pressão alheia à comunidade científica”; e sabendo, como reconheceu D. Davies, membro também do mesmo Comitê, que estava “manipulando as palavras para polarizar uma discussão ética” (D. Davies, Embryo research: Nature 320 (1986) 208). Todo comentário é supérfluo. Mas o resultado final desse subterfúgio foi o reconhecimento legal em não poucos países da experimentação sobre embriões. Assim se escreve a história.., e é o mesmo que agora desejam fazer alguns a propósito da clonagem com fins terapêuticos: querem que a história se repita.

Mas sigamos com outros testemunhos. Uma voz importante nesta matéria é o francês J. Testart, nada suspeito de puritanismo na hora de experimentos biomédicos, pois trabalhou na equipe que em 1982 tornou possível o nascimento de Amandine, primeiro “bebê de proveta” da França. Testart, que tempos depois deixaria esses caminhos, afirma no seu livro “Os caprichosos catorze dias do pré-embrião” que os embriologistas britânicos responsáveis pelo relatório Warnock “se viram obrigados a fazê-lo para justificar um ponto de vista extracientífico que lhes convinha: o Comitê ético do Departamento de Saúde e Educação norte-americano, sem referência alguma a considerações biológicas, havia decretado que se necessitava um intervalo de catorze dias após a fecundação sem que o produto da concepção adquira status moral algum”. Infelizmente, a sorte para o embrião estava lançada…

Em linha parecida à de Testart, expressam-se muitos outros cientistas. Aquele que foi meu professor na Faculdade de Medicina de Madri, Botella Llusiá, referindo-se ao embrião recém-fecundado, escreve: “há uma coisa que como biólogo, ou objetivamente, pelo meu próprio conhecimento, sim que posso afirmar: …desde o momento mesmo da fusão dos gametas já é uma vida humana. Não só podemos ver sob o microscópio (…) unir-se o espermatozoide com o ovócito, mas hoje em dia conhecemos o genoma de cada um deles e sabemos que, fundindo as suas moléculas de DNA, dão lugar a um novo ser, o embrião, cujo genoma por sua vez é próprio, e diferente do pai e da mãe. Ali nasceu, hoje já a vimos nascer diante dos nossos olhos, uma nova vida. (…) E esta certeza biológica — que não antropológica, nem teológica — permite-me a mim, e aos que me quiserem seguir, condenar o aborto em qualquer momento em que tenha lugar e sem limitação de tempo. E além disso é um argumento que serve tanto a crentes como a agnósticos”. A razão científica desmente, pois, o subterfúgio do “pré-embrião”.

O código genético que fomos cada um de nós quando éramos apenas uma célula, e que se encontra encerrado no DNA dos cromossomos, compara-o Lejeune a um minicassete no qual está escrita uma sinfonia: a da vida. Sobre os pequeníssimos minicassetes que são os nossos cromossomos estão escritas diversas partituras da obra que é a nossa sinfonia humana. E uma vez reunida a informação necessária para expressar toda a sinfonia (o que acontece no momento da fusão dos gametas), “a sinfonia toca sozinha, isto é, um homem novo começa a sua carreira”. Esta linguagem gráfica ajuda a que a verdade, que não tem volta, seja mais verossímil: isto é, que não só seja verdade, mas que também o pareça.

Apesar de tudo, alguns poderes políticos parecem empenhados em prosseguir na linha do governo britânico. Para citar um exemplo, a França propôs-se recentemente modificar a sua legislação sobre bioética: fica-lhe pequena para uma liberdade de pesquisa mal entendida. Trata-se de justificar o uso dos embriões excedentes de fecundações in vitro, para fins terapêuticos; e, como todo argumento, o primeiro-ministro L. Jospin perguntava-se: “Razões baseadas em princípios filosóficos, espirituais ou religiosos deveriam levar-nos a privar a sociedade e os doentes da possibilidade de avanços terapêuticos?”. A resposta deveria ser: pois claro que sim; porque não se trata só dessas razões — que não devem ficar à margem — mas porque também, e ao mesmo tempo, essas razões estão firmemente sustentadas em fatos biológicos, em análises científicas, em provas experimentais. E se houvesse que responder com uma resposta menos acadêmica e mais contundente, haveria que dizer que quando a eficiência e os fins práticos deslocam os princípios éticos, o final tem um nome: Auschwitz. E é que com a verdade dos princípios não se brinca.

Os testemunhos de cientistas e os fatos biológicos expostos bastam para provar que, graças a Deus, os Sakharov continuam vivos; e que não estão dispostos a curvar-se sob o peso do poder econômico ou político, nem os de certa pesquisa biomédica que, sob capa de progresso, parece decidida a continuar dando passos em falso.

Muitas questões — de ciência e de consciência, isto é, de ética — ficam por resolver. E isto, sem ter dito nada de uma pesquisa que pode, e sem dúvida conduzirá, a resultados ótimos no campo biomédico e nas suas aplicações práticas: os experimentos com células-tronco procedentes de adultos. Têm inclusive vantagens sobre a clonagem, tanto do ponto de vista científico como ético. No ano passado, essas células-tronco de adultos foram cultivadas no laboratório em quantidade suficiente; e mostraram o seu poder de transformação em diversos tecidos. Além disso, trata-se de um progresso que não lesa os valores éticos. Sem dúvida está na linha do mandato divino “dominai a terra”, mas bem entendido. Pelo mesmo, não deixará de produzir frutos abundantes sem prejuízo dos valores éticos, isto é, sem o sacrifício de vidas humanas.

José Antonio García-Prieto Segura. Sacerdote. Médico. Doutor em Filosofia

Autor: José Antonio García-Prieto

Fonte: Encuentra.com